Herdade das Bernardas

Informação Legal

Última atualização: junho de 2026

1. Identificação do Titular do Sítio Web

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004 (Lei do Comércio Eletrónico), disponibilizamos as seguintes informações sobre o titular deste sítio web:

Denominação Social
Sociedade Agropecuária de São Bento Lda
Nome Comercial
Herdade das Bernardas
NIPC
501 838 970
Sede
N260, 7830-602 Vila Verde de Ficalho, Portugal
Email
info@herdadedasbernardas.com
Telefone
+351 961 323 754
Registo de Alojamento Local (RNAL)
AL 111062 / AL 14317675

2. Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, este estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações. Pode submeter uma reclamação em linha em:

www.livroreclamacoes.pt

3. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio que não possa ser resolvido diretamente, os consumidores podem recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL) certificada, listada em www.consumidor.gov.pt. Os consumidores da UE podem igualmente consultar o portal de resolução de litígios de consumo da Comissão Europeia em:

consumer-redress.ec.europa.eu

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo, imagens e textos deste sítio web são propriedade da Sociedade Agropecuária de São Bento Lda. A sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito, é proibida.

5. Lei Aplicável

Este sítio web e os serviços nele disponibilizados regem-se pela legislação portuguesa. Os litígios decorrentes da utilização deste sítio são submetidos à jurisdição dos tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos dos consumidores ao abrigo da legislação do seu país de residência.